Termos de Prestação de Serviços

 

Bem-vindo ao site Smolfi.com. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com estes termos de prestação de serviços.

Disposições Gerais

Estes termos de prestação de serviços (“Termos”) constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (“Usuário” ou “você”) e a empresa REMOS Ltda., Tomášikova 26, 82101, Bratislava, NIF: 35890941 (“REMOS”, “nós” ou “nos”). Juntamente com a nossa Política de Privacidade, estes Termos regulam o seu acesso ao site www.smolfi.com (doravante apenas “Site”) e o uso de qualquer software, aplicativos, conteúdo, funcionalidades e serviços fornecidos pela REMOS (coletivamente denominados “Serviços”). Estes Termos aplicam-se a todos os usuários, independentemente de utilizarem os Serviços como visitantes ou como usuários registrados.

Consentimento com os Termos

Antes de utilizar os Serviços, por favor leia atentamente estes Termos. Este acordo constitui um contrato eletrônico legalmente vinculativo, cujos termos devem ser aceitos para que você possa utilizar os Serviços. Ao acessar o Site ou utilizar os Serviços, você manifesta seu consentimento expresso a estes Termos e compromete-se a cumpri-los. Se você não concordar com os Termos ou não cumprir seus requisitos, não está autorizado a utilizar os Serviços.

Vinculação e Versão Linguística

Se estes Termos forem traduzidos para outro idioma, a tradução serve apenas para fins informativos. Em caso de divergências entre a versão em eslovaco e as traduções, a versão legalmente vinculativa é exclusivamente a versão em eslovaco destes Termos.

Elegibilidade

Os Serviços destinam-se a usuários com 18 anos ou mais. Ao acessar ou utilizar os Serviços, você declara e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos ou a maioridade legal em sua jurisdição e que possui capacidade legal para celebrar estes Termos, não estando legalmente impedido de utilizar os Serviços.

Alterações aos Termos de Prestação de Serviços

A REMOS reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A versão revisada será publicada no Site e entrará em vigor imediatamente após a publicação. Em caso de alterações substanciais (determinadas exclusivamente a critério da REMOS), um aviso adequado poderá ser enviado aos usuários registrados por e-mail. Ao continuar a utilizar os Serviços após a data de vigência das alterações, você aceita os Termos modificados. Se não concordar com as alterações, deverá cessar o uso dos Serviços a partir da data de vigência indicada.

Contas de Usuário

Os usuários do Site podem criar uma conta individual (“Conta”), que proporciona acesso a funcionalidades avançadas da plataforma. Ao registrar uma Conta, você será solicitado a fornecer dados de registro, incluindo nome de usuário e endereço de e-mail. Informações detalhadas sobre o processamento de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

O usuário é totalmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login, incluindo a senha. Você concorda que: a) garantirá que suas credenciais não sejam disponibilizadas a terceiros não autorizados, b) notificará imediatamente a REMOS sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta, c) assume total responsabilidade por qualquer perda ou dano causado por acesso não autorizado à sua Conta devido a falha em adotar medidas de segurança de sua parte.

A REMOS não se responsabiliza por acesso não autorizado à Conta ou aos dados pessoais causado pelo compartilhamento, perda ou uso indevido das credenciais de login do usuário. A condição para registro e utilização dos Serviços é que todas as informações fornecidas sejam precisas, atualizadas e completas. A REMOS reserva-se o direito de suspender ou cancelar a Conta a qualquer momento se for comprovado que as informações fornecidas são falsas ou enganosas.

Declaração de Saúde e Isenção de Responsabilidade

O Site é uma plataforma com o objetivo de ajudar os usuários a serem melhores e mais felizes. Portanto, procura fornecer conteúdo inspirador, informativo e divertido dentro de nossos Serviços (“Conteúdo do Site”). A REMOS, entretanto, não é prestadora de serviços de saúde, terapeuta ou consultor profissional e não fornece aconselhamento terapêutico, psiquiátrico, médico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional. O conteúdo do Site não deve ser interpretado como aconselhamento médico, terapêutico, psiquiátrico, jurídico ou profissional.

O usuário reconhece e concorda que: a) o Site não oferece recomendações profissionais, precisas ou obrigatórias em saúde, direito, finanças ou outras áreas especializadas; b) as informações publicadas no Site não substituem exames, diagnósticos ou aconselhamento profissional; c) antes de tomar qualquer decisão com base nessas informações, é fortemente recomendada a consulta a profissionais especializados ou especialistas na área correspondente.

A empresa REMOS não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais ou outros prejuízos ou perdas que possam resultar do uso ou confiança no Conteúdo do Site. Não é garantido que o Conteúdo do Site seja adequado, preciso, completo ou benéfico para um usuário específico, e a REMOS não oferece garantias quanto à sua utilização ou resultados. O uso do Conteúdo do Site e quaisquer decisões tomadas com base nele são exclusivamente por sua conta e risco.

Avaliações de Usuários

Você poderá ter a possibilidade de publicar feedback público, avaliações e outros conteúdos (“Avaliações de Usuários”) no Site ou em conexão com ele. É importante que seu comportamento e comunicação, incluindo as Avaliações de Usuários, sejam precisos, respeitosos com os demais e em conformidade com as leis aplicáveis. As Avaliações de Usuários podem ser publicamente acessíveis a todos os usuários do Site, bem como ao público em geral.

Ao publicar qualquer Avaliação de Usuário no Site ou em outras plataformas públicas, você concede à empresa REMOS e suas afiliadas, prestadores de serviços, licenciados, sucessores legais e cessionários um direito e licença irrevogáveis, não exclusivos, gratuitos, totalmente pagos, permanentes e globais para usar, copiar, armazenar, exibir, reproduzir, carregar, executar, adaptar, modificar e distribuir suas Avaliações de Usuários em qualquer forma e meio.

As Avaliações de Usuários estão sujeitas aos seus direitos conforme as leis aplicáveis, bem como às leis de proteção de dados, caso a avaliação contenha dados pessoais definidos por tais leis. As Avaliações de Usuários destinam-se exclusivamente a fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e aprimoramento dos Serviços, bem como à pesquisa e desenvolvimento de novas funcionalidades.

Para garantir um ambiente seguro e saudável, a REMOS reserva-se o direito de: Remover ou recusar a publicação de qualquer Avaliação de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, a seu exclusivo critério. Tomar medidas em relação às Avaliações de Usuários que considerar necessárias ou apropriadas, especialmente se essas avaliações violarem estes Termos. Divulgar sua identidade ou outras informações a terceiros que aleguem que o conteúdo por você publicado viola seus direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual ou direito à privacidade. Tomar medidas legais apropriadas, incluindo encaminhamento às autoridades competentes, em caso de uso ilegal ou não autorizado dos Serviços. Encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços por qualquer motivo ou sem motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

A empresa REMOS não se responsabiliza pelas Avaliações de Usuários publicadas por você ou outros usuários dos Serviços. Se você identificar qualquer violação dos nossos padrões de conteúdo ou destes Termos, poderá nos contatar em: info@smolfi.com.

Uso Não Comercial

O Serviço destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não deve ser utilizado para fins comerciais sem o consentimento prévio da empresa REMOS. Qualquer outro uso, como venda, concursos, promoções, publicidade, ofertas de serviços, links para outros sites ou números de telefone premium, bem como o uso por concorrentes e mídia, é considerado uso comercial (“Uso Comercial”) e pode ser restrito para usuários comerciais (“Usuários Comerciais”).

Entre os usos comerciais proibidos incluem-se, por exemplo: a) Publicidade ou indução de usuários à compra ou venda de produtos ou Serviços que o Site não oferece, b) Uso do Serviço para fins de imprensa ou mídia (todas as questões de mídia devem ser direcionadas para info@smolfi.com), c) Coleta de leads ou informações de clientes, mesmo que obtidas fora do Site, d) Scraping (coleta automatizada de dados) ou qualquer outro tipo de coleta de dados ou informações.

Organizações, empresas, agências e/ou negócios podem ser usuários do Serviço, mas não devem utilizá-lo para fins comerciais, a menos que previamente aprovado pela empresa REMOS.

Os usuários do Serviço não devem utilizar quaisquer informações obtidas através do Serviço para contatar, anunciar, induzir ou vender a outros usuários sem seu consentimento prévio expresso.

Uso Proibido e Ético

O uso dos nossos Serviços é permitido apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos de Uso. Você se compromete a não usar os Serviços de qualquer forma que viole estes termos e a agir de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Diferentes tipos de comportamento ou atividades podem resultar na suspensão do acesso aos Serviços ou ações legais. Aqui está um resumo do que não é permitido:

Violação dos termos: Não usar os Serviços em conformidade com estes Termos: Qualquer uso dos Serviços de maneira que viole estes Termos é proibido. É importante seguir as regras estabelecidas pela empresa REMOS e não usar os Serviços para fins que possam prejudicar outros usuários ou a própria plataforma.

Uso indevido dos Serviços: Uso fora do propósito pretendido: Nossa plataforma destina-se a fins específicos e você não deve usá-la para atividades que não estejam de acordo com esse propósito. Isso significa que, se a plataforma se destina a fins informativos, educacionais e de entretenimento, você não deve usá-la para vendas ou outras atividades comerciais não autorizadas.

Prejuízo à reputação da REMOS: Difamação da empresa: É proibido usar os Serviços de forma que possa prejudicar a reputação da empresa REMOS ou de suas afiliadas. Isso inclui a disseminação de informações falsas, declarações enganosas ou o uso dos Serviços para fins de desinformação.

Violação das leis aplicáveis: Violação de leis e regulamentos: O seu uso dos Serviços deve estar em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a leis relacionadas à exportação de dados ou software. Isso significa que qualquer transferência de dados entre países deve cumprir os requisitos das autoridades regulatórias competentes.

Abuso de menores: Conteúdo inadequado e exploração infantil: Você não deve usar os Serviços para qualquer atividade que possa prejudicar menores. Isso inclui a publicação de conteúdo inadequado, manipulação de dados pessoais de crianças ou qualquer outra forma de exploração.

Coleta de dados pessoais: Obtenção ilegal de dados: É proibido usar os Serviços para obter senhas, dados pessoais de outros usuários para fins comerciais, bem como para venda ou uso indevido. Este ponto também se aplica à coleta de dados para fins de marketing sem o consentimento expresso das pessoas envolvidas.

Solicitações de dinheiro ou outros valores: Solicitações não autorizadas de pagamento: É proibido exigir dinheiro ou outros valores de outros usuários, seja na forma de doações, empréstimos ou outras formas de recompensa, sem o consentimento prévio das pessoas envolvidas.

Conteúdo ilegal: Publicação de conteúdo ilegal: Você não deve publicar nos nossos sites conteúdo que seja ilegal, antiético ou em desacordo com estes Termos de Uso. Isso inclui a divulgação de conteúdo culturalmente impróprio, discurso de ódio ou materiais discriminatórios.

Spam e publicidade não solicitada: Publicidade ilegal e spam: Nossa plataforma não pode ser usada para enviar correio não solicitado, correntes ou quaisquer materiais publicitários ilegais. Isso também inclui o envio de comunicação comercial não solicitada por e-mail ou outros canais.

Comportamento fraudulento: Falsificação de identidade: Passar-se por outro usuário, funcionário da empresa REMOS ou qualquer outra pessoa é estritamente proibido. Isso inclui também o uso de endereços de e-mail falsos ou nomes de usuário.

Restrição de acesso e interferência com o uso dos Serviços: Obstrução a outros usuários: Qualquer atividade que possa limitar ou impedir que outros usuários utilizem os Serviços corretamente, ou que possa prejudicar a REMOS ou seus usuários, é proibida.

Além disso, você concorda em não realizar as seguintes atividades:

Compartilhamento dos Serviços entre vários usuários: Acesso não autorizado aos Serviços: Não permitimos compartilhar o acesso aos Serviços entre vários usuários com base em um único registro. Cada usuário deve ter sua própria conta.

Uso comercial dos Serviços: Acesso comercial não autorizado: O uso comercial dos Serviços, incluindo cópia, análise de mercado ou outras atividades competitivas, é estritamente proibido sem consentimento prévio.

Acesso não autorizado a servidores: Segurança dos Serviços: É proibido tentar obter acesso não autorizado a partes dos Serviços ou interferir em seu funcionamento. Isso inclui acesso a servidores, bancos de dados ou qualquer componente técnico.

Uso de ferramentas automatizadas: Dispositivos e processos automatizados: O uso de robôs, “spiders” ou outras ferramentas automatizadas para copiar materiais da plataforma sem nossa permissão é proibido.

Danos aos Serviços ou ao site: Vírus e software malicioso: É proibido usar software malicioso, como vírus, trojans, worms que possam prejudicar os equipamentos técnicos ou a funcionalidade do site.

Atividades ilegais: Promoção de atividades ilegais: Nossa plataforma não pode ser usada para promover, apoiar ou divulgar atividades ilegais.

Testes de vulnerabilidade dos sistemas: Tentativas de violação de sistemas: Qualquer teste de vulnerabilidade dos nossos Serviços é considerado violação dos Termos.

Interferência no funcionamento adequado dos Serviços: Desativação e sobrecarga de servidores: Tentativas de sobrecarregar, danificar ou interromper os Serviços são estritamente proibidas.

Esta lista não cobre todos os possíveis casos de violação das regras, mas fornece uma visão clara de comportamentos que não estão em conformidade com as regras de uso dos nossos Serviços. A violação destas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso aos Serviços, bem como em outras medidas legais.

Violação dos Termos de Uso e Rescisão

Qualquer violação destes Termos de Uso resultará na rescisão imediata da sua conta sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Além disso, tal violação pode resultar em responsabilidade adicional por violação de direitos de propriedade intelectual da empresa REMOS, bem como outras reivindicações e danos. A REMOS reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta ou restringir o acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, compensação ou qualquer outra responsabilidade. Você pode encerrar estes termos a qualquer momento excluindo sua conta e cessando o uso de todos os Serviços. A exclusão da conta pode ser feita através das configurações de conta no site ou entrando em contato conosco em: info@smolfi.com. Após a exclusão da conta, a REMOS pode reter algumas informações relacionadas à sua conta para fins de análise, manutenção da integridade dos registros, prevenção de fraudes, cobrança de taxas, aplicação dos nossos termos e tomada de medidas para proteger a integridade dos Serviços e dos usuários. Caso determinadas informações tenham sido compartilhadas com terceiros, em conformidade com nossa Política de Privacidade, a retenção dessas informações será regida pelos termos desses terceiros.

Direitos de Propriedade Intelectual

A REMOS concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, limitada e revogável para usar os Serviços em seu computador ou dispositivo móvel para fins pessoais e não comerciais, exclusivamente em conformidade com estes Termos de Uso, desde que sua conta permaneça ativa, em bom estado e em total conformidade com estes Termos.

Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços, a menos que expressamente permitido nestes Termos de Uso. Além disso, você não deve usar os Serviços para quaisquer outros fins que possam beneficiar terceiros.

O nome do site, logotipo, marcas registradas e todos os nomes relacionados, logotipos, nomes de produtos e Serviços, designs e slogans são marcas registradas da REMOS ou de suas afiliadas ou licenciadores. Essas marcas não podem ser usadas sem consentimento prévio por escrito da REMOS.

Se você acreditar que qualquer material contido nos Serviços viola seus direitos de propriedade intelectual ou estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: info@smolfi.com.

Conteúdo do Usuário

“Conteúdo do Usuário” significa todas as informações, dados e conteúdos que o usuário envia, publica, insere ou de outra forma utiliza em conexão com os Serviços. O usuário é exclusivamente responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e por todos os riscos relacionados ao seu uso, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade por outros usuários, ou qualquer publicação que possa identificar pessoalmente o usuário ou terceiros.

O usuário declara e garante que seu Conteúdo do Usuário não viola os Termos de Uso e assume a responsabilidade por quaisquer danos decorrentes da violação destes termos. Independentemente de qualquer outro acordo com a REMOS, o Conteúdo do Usuário não é confidencial e a REMOS não o tratará como confidencial. O usuário não deve sugerir ou declarar que seu Conteúdo do Usuário é fornecido, patrocinado ou aprovado pela REMOS. A REMOS não é obrigada a fazer backup de qualquer Conteúdo do Usuário, portanto, esse conteúdo pode não estar sempre disponível. O usuário é responsável por criar suas próprias cópias de segurança do seu conteúdo.

O usuário declara que obteve todos os direitos, consentimentos, autorizações e permissões necessários para fornecer e usar o Conteúdo do Usuário, incluindo direitos de propriedade intelectual, e que seu uso pela REMOS não violará direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos, bem como leis, incluindo leis de proteção de dados. Concorda em não fornecer Conteúdo do Usuário que viole qualquer obrigação confidencial, contratual ou outra responsabilidade legal.

O usuário é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo do Usuário e outras informações fornecidas à REMOS, seja através dos Serviços ou de outra forma. Caso o usuário descubra que os Serviços estão sendo usados para fins ilegais ou não autorizados, deverá informar a REMOS.

O usuário continua sendo proprietário do seu Conteúdo do Usuário, mas concede à REMOS e suas afiliadas uma licença irrevogável, permanente, não exclusiva, transferível, gratuita e totalmente paga, mundial e ilimitada para usar e reproduzir seu Conteúdo do Usuário na medida necessária para fornecer os Serviços.

O usuário renuncia irrevogavelmente a quaisquer reivindicações ou direitos autorais ou morais sobre seu Conteúdo do Usuário. Ao enviar conteúdo, o usuário declara que possui todos os direitos necessários para fornecê-lo e conceder à REMOS a licença correspondente.

LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT

A empresa REMOS respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e procura cumprir todas as leis aplicáveis. Avaliaremos todas as reclamações de violação de direitos autorais que recebermos e removeremos qualquer conteúdo do usuário que consideremos publicado ou distribuído em violação a essas leis. Se você acreditar que sua obra foi copiada no site e/ou Serviços de forma que constitua violação de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais Digital Millennium Copyright Act (doravante “Lei”), envie um e-mail para info@smolfi.com. No seu e-mail, inclua um aviso conforme os requisitos da Lei, incluindo: descrição da obra protegida por direitos autorais que foi violada e a localização específica nos Serviços onde a obra se encontra; descrição da localização da cópia original ou autorizada da obra protegida; seu endereço, número de telefone e e-mail; declaração de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou pela lei; declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações no seu aviso são corretas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular; assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular.

ENCOMENDAS E PAGAMENTOS

O usuário pode encomendar e adquirir Serviços listados no site. Os preços dos Serviços fornecidos estão indicados no site em cada Serviço (páginas com descrições). O preço dos Serviços encomendados é calculado de acordo com a tabela de preços vigente no dia da encomenda. A REMOS reserva-se o direito de alterar a tabela de preços. A vigência da nova tabela começa no dia de sua publicação no site.

O preço dos Serviços pagos é cobrado exclusivamente na conta bancária da REMOS. A aquisição do Serviço pode ser feita no site, e os pagamentos são realizados por meio de plataformas de pagamento que você autoriza. O provedor do gateway de pagamento e a execução dos pagamentos para a empresa REMOS são fornecidos pela Comgate, a.s., Gočárova třída 1754 / 48b, Hradec Králové, platby-podpora@comgate.cz, +420 228 224 267, https://www.comgate.cz/cz/platebni-brana, informações sobre métodos de pagamento https://help.comgate.cz/v1/docs/cs/platby-kartou, https://help.comgate.cz/docs/bankovni-prevody. Ao decidir realizar a compra, você será solicitado a confirmar a compra com o provedor de pagamento relevante, e seu método de pagamento (seja seu cartão ou conta de terceiros) será debitado com base nos preços exibidos para o Serviço selecionado e quaisquer impostos aplicáveis sobre vendas ou similares, autorizando assim a REMOS ou a conta de terceiros, conforme necessário, a cobrar essas taxas.

Se o pagamento não for realizado, a REMOS tem o direito de recusar o acesso do usuário aos Serviços encomendados. Se a REMOS suspender a prestação de Serviços ao usuário por motivos indicados nestes termos, não é obrigada a fornecer qualquer compensação pelos Serviços encomendados que não puderam ser utilizados durante a suspensão. Isso não afeta o direito da REMOS a compensação por danos.

CONDIÇÕES DE RECLAMAÇÃO

O usuário tem o direito de reclamar qualquer falha que ocorra por parte da REMOS. Não é considerado falha da REMOS se os Serviços não estiverem disponíveis ao usuário devido a falha de conexão do usuário à Internet ou outros fatores pelos quais a REMOS não é responsável. Caso o usuário queira apresentar reclamação ou outro pedido, pode fazê-lo dentro de 14 dias a partir da realização do Serviço, enviando e-mail para info@smolfi.com. Nesse caso, investigaremos a solicitação do usuário e informaremos o resultado em até 30 dias a partir da submissão.

Condições de Cancelamento

Além dos direitos de reembolso previstos por lei, se você efetuou a compra diretamente no nosso site, tem direito a reembolso se determinadas condições forem atendidas. Em caso de cancelamento da encomenda no dia da realização do Serviço, será cobrada do usuário a quantia correspondente a 100% do preço do Serviço, sem direito a reembolso.

TERCEIROS, CONTEÚDO, PUBLICIDADE

Os Serviços podem conter links para produtos ou serviços de terceiros, publicados por anunciantes, nossas filiais, parceiros ou outros usuários (“Conteúdo de Terceiros”). O Conteúdo de Terceiros não está sob nosso controle e não nos responsabilizamos por quaisquer produtos ou serviços deles. O uso de Conteúdo de Terceiros é por sua conta e risco, e você deve conduzir qualquer investigação que considere necessária antes de realizar transações relacionadas a esse conteúdo.

Os Serviços também podem conter conteúdo ou anúncios de terceiros patrocinados. O tipo, alcance e segmentação dos anúncios podem mudar, e você reconhece e concorda que podemos colocar anúncios relacionados à exibição de qualquer conteúdo ou informação nos Serviços.

ISENÇÃO DE GARANTIA

Os Serviços destinam-se apenas a fins de entretenimento, inspiração e informação. Você entende que a REMOS não garante resultados específicos do uso do Serviço. A REMOS não é responsável por: qualquer perda ou dano, incluindo lesões pessoais ou morte, decorrentes do uso do Serviço; qualquer conteúdo, incluindo conteúdo da REMOS e conteúdo do usuário publicado no Serviço ou enviado pelo usuário; qualquer interação ou contato entre usuários dos Serviços, online ou offline. Fornecemos os Serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer declarações ou garantias, expressas, implícitas ou legais, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de titularidade, comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos. Sem limitação, não garantimos que os Serviços estarão disponíveis sem interrupções, ou que os Serviços, qualquer conteúdo destes, ou o servidor que hospeda os Serviços estarão livres de erros, defeitos, omissões, vírus ou outros componentes prejudiciais. Alguns estados não permitem exclusão de garantias implícitas; nesse caso, certas partes desta cláusula podem não se aplicar a você.

O site pode, ocasionalmente, disponibilizar e/ou fornecer através do Serviço opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outros conteúdos e informações de terceiros. Todo o conteúdo de terceiros é responsabilidade dos respectivos autores e pode não ser confiável. Esses autores são responsáveis pelo conteúdo. A REMOS não garante (i) a precisão, integridade ou utilidade de qualquer conteúdo de terceiros no site ou fornecido através do Serviço, nem (ii) endossa, recomenda ou se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita por qualquer parte no site ou Serviço. Em nenhum caso a REMOS ou suas afiliadas ou subsidiárias serão responsáveis por qualquer perda ou dano resultante de sua confiança no conteúdo da REMOS ou outro conteúdo publicado no Serviço.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, não assumimos qualquer responsabilidade perante você ou terceiros por quaisquer danos decorrentes do uso dos nossos Serviços, seja com base em contrato, garantia, delito (incluindo qualquer forma de negligência), responsabilidade pelo produto, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal. Isso inclui, mas não se limita a, perda ou dano de dados ou programas. A responsabilidade por quaisquer danos, incluindo diretos, indiretos, acidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso, incapacidade de uso ou resultados do uso dos nossos Serviços, incluindo aplicativo móvel, site ou conteúdo desses Serviços, é excluída, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais; nesses casos, essas limitações podem não se aplicar a você. Também não assumimos responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo dos Serviços, incluindo, sem limitação, erros nos preços ou disponibilidade de Serviços e produtos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A REMOS renuncia expressamente a qualquer responsabilidade por danos, lesões pessoais e outras responsabilidades de qualquer tipo ou natureza, sejam diretas, indiretas, gerais, especiais, compensatórias, consequenciais e/ou acidentais, que surjam de ou em conexão com seu: conteúdo do usuário, informações financeiras ou quaisquer outros dados que você enviar à REMOS, incluindo perda ou acesso não autorizado de terceiros a esses dados; danos ao seu sistema de computador, conexão à internet, download ou exibição de dados; ou perda ou dano de dados que surjam ou possam surgir em consequência do download de qualquer material obtido através do Serviço.

As disposições de limitação de responsabilidade nesta seção também se aplicam caso suas medidas corretivas sob este acordo falhem em atingir seu objetivo essencial.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a empresa REMOS, suas controladoras, subsidiárias, filiais, afiliadas, fornecedores, licenciadores, parceiros, bem como seus diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reivindicações ou demandas de terceiros decorrentes ou relacionadas a: (i) seu acesso ou uso dos Serviços, (ii) qualquer violação destes Termos do Serviço (incluindo negligência ou má conduta) por sua parte, (iii) violação de seus direitos ou de terceiros que utilizem sua conta relativos a propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, ou (iv) seu conteúdo de usuário. Em jurisdições onde a lei não reconhece limitação de responsabilidade e/ou obrigação de indenização, você concorda em proteger a REMOS e será integralmente responsável por qualquer perda, responsabilidade e/ou custos legais resultantes de violação destes Termos do Serviço.

VIGÊNCIA APÓS ENCERRAMENTO

Após a rescisão destes Termos do Serviço, permanecerão em vigor as disposições que expressamente ou por sua natureza devam continuar a ser aplicadas mesmo após o término ou expiração. Essas disposições incluem, por exemplo, proteção de propriedade intelectual, indenização, pagamento de taxas e limitação de responsabilidade, que se aplicam mesmo após o término destes Termos do Serviço. Sem prejuízo de quaisquer outras disposições, o término destes Termos, por qualquer motivo, não o isenta de quaisquer obrigações surgidas antes do término ou que possam surgir em relação a qualquer ação ou omissão anterior.

CESSÃO

Você não tem o direito de ceder estes Termos do Serviço ou quaisquer direitos ou obrigações decorrentes deles sem o consentimento prévio por escrito da REMOS em documento assinado por representante autorizado da REMOS. A REMOS reserva-se o direito de ceder estes Termos do Serviço livremente sem seu consentimento. Qualquer tentativa de cessão ou transferência em violação desta disposição será considerada nula. Sujeitos às limitações acima, estes Termos do Serviço vinculam e se aplicam a sucessores, herdeiros e cessionários autorizados das partes.

RENÚNCIA DE DIREITOS E SEPARABILIDADE

Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição destes Termos do Serviço por parte da REMOS será considerada renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, nem renúncia de qualquer outro termo ou condição. O fato de a REMOS não exercer qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não será considerado renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos do Serviço for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou autoridade competente, tal disposição será removida ou limitada na menor extensão possível, de modo que as disposições restantes permaneçam em pleno vigor e efeito.

ACESSO AO SITE FORA DA UNIÃO EUROPEIA

Devido à natureza global da internet, você concorda em cumprir todos os regulamentos locais, incluindo, mas não se limitando a, regras relativas à internet, dados, e-mails, privacidade, direitos autorais e violação de marcas registradas. Além disso, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relativas à transferência de dados técnicos. Para acessar ou usar os Serviços, você deve declarar e garantir que não é: (a) cidadão ou residente de uma área geográfica onde o acesso ou uso dos Serviços seja proibido por lei, regulamento, decreto, acordo ou ato administrativo; (b) cidadão ou residente de uma área geográfica sujeita a sanções soberanas ou embargos; ou (c) pessoa, ou pessoa empregada ou associada a uma entidade sujeita a leis de controle de exportação ou outras regras de sanções econômicas de qualquer país soberano. Você concorda que, se sua localização ou outras circunstâncias mudarem de modo que tais declarações não sejam mais precisas, você interromperá imediatamente o uso dos Serviços e sua autorização para usá-los será imediatamente revogada.

CONCORDÂNCIA COM USO DE REGISTROS ELETRÔNICOS

Em relação a estes Termos do Serviço, você pode ter direito a receber determinados documentos, relatórios, notícias da REMOS ou suas afiliadas, tais como contratos, avisos e comunicações, informações, recomendações em formato escrito. Para facilitar o uso dos Serviços, você nos autoriza a fornecer esses documentos eletronicamente em vez de em papel.

ACORDO COMPLETO

Estes Termos do Serviço representam o único e completo acordo entre você e a REMOS e substituem todos os acordos, entendimentos, declarações e garantias anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, na medida em que se referem aos Serviços. Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: info@smolfi.com

Data de Vigência: 25.2.2025